Última atualização: 27 de outubro de 2026

Termos de uso

As regras para usar o site e comprar com a gente. Seus direitos de consumidor valem sempre, mesmo que algo aqui pareça dizer o contrário.

Estes termos regulam o uso do site e as compras feitas na Jaca Imports (Razão Social Ltda, CNPJ 00.000.000/0001-00, Endereço completo, cidade/UF). Ao usar o site ou fazer um pedido, você concorda com eles e com a nossa Política de privacidade.

1. Sobre a loja e as marcas

A Jaca Imports é uma loja independente. Não temos vínculo, autorização ou patrocínio das marcas exibidas no site, e os produtos não são fabricados nem vendidos por elas. Os nomes e logotipos dessas marcas pertencem aos seus respectivos titulares. Cada página de produto descreve o material, a modelagem e as medidas da peça que você vai receber.

2. Produtos, fotos e medidas

As fotos são das peças que vendemos, mas a cor pode variar um pouco conforme a tela do seu aparelho. As medidas do guia de tamanhos são da peça esticada sobre uma superfície plana e podem variar até 2 cm. Se ficar em dúvida, fale com a gente antes de comprar.

3. Preços e estoque

Os preços estão em reais e podem mudar sem aviso, mas vale o preço informado no momento em que o pedido é fechado. Se um produto acabar depois da compra, avisamos e você escolhe entre outro produto ou o reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

Hoje os pedidos são fechados pelo WhatsApp: você monta a sacola no site, envia pelo botão "Fechar pedido no WhatsApp" e recebe de nós o resumo com produtos, frete, total e forma de pagamento antes de pagar. O pedido só é confirmado depois do pagamento e da nossa confirmação por escrito.

Pagamentos via Pix têm 5% de desconto. Quando o checkout do site estiver no ar, as formas de pagamento disponíveis aparecerão nele. Podemos cancelar pedidos com indício de fraude ou erro evidente de preço, sempre com devolução integral do que foi pago.

5. Entrega

Enviamos para todo o Brasil. O prazo e o valor do frete são informados antes da confirmação do pedido; compras acima de R$ 299 têm frete grátis. Postamos em até 24h úteis após a confirmação do pagamento e mandamos o código de rastreio. Atrasos da transportadora não afastam os seus direitos de consumidor.

6. Direito de arrependimento (7 dias)

Em compras pela internet ou pelo WhatsApp, você pode desistir em até 7 dias corridos a partir do recebimento, sem precisar dar motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Devolvemos 100% do valor pago, frete incluído, pelo mesmo meio de pagamento. Para desistir, fale com a gente pelo e-mail contato@jacaimports.com.br ou WhatsApp (11) 99999-9999.

7. Troca de tamanho ou cor

Além do direito de arrependimento, aceitamos troca de tamanho ou cor em até 30 dias após o recebimento, com a peça sem uso, sem lavagem e com as etiquetas. O passo a passo está em Trocas e devoluções.

8. Produto com defeito

Se a peça tiver defeito de fabricação, avise em até 90 dias (roupas são produtos duráveis — CDC, art. 26). Se o defeito só aparecer com o uso, o prazo conta a partir de quando ele for notado. Confirmado o defeito, trocamos a peça, devolvemos o valor ou abatemos o preço, como prevê a lei.

9. Uso do site

Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou copiar textos, fotos e a identidade visual da loja sem autorização.

10. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e as informações corretas, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Nada nestes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Atendimento

Dúvidas, reclamações, trocas ou cancelamentos: e-mail contato@jacaimports.com.br ou WhatsApp (11) 99999-9999, seg a sáb · 9h às 19h. Respondemos em até 5 dias úteis (Decreto nº 7.962/2013, art. 4º).

12. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados. Para cada compra vale a versão em vigor na data do pedido. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.